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A população de Campo Grande começou o ano assustada com os valores de IPTU de seus imóveis. A Prefeitura aplicou um reajuste que fez o recente aumento de salário dos deputados federais parecer quinquilharia. Em tempos de rebelião online bem que a população de Campo Grande, por meio das redes sociais, pudesse promover um panelaço na Prefeitura Municipal. Sem dúvida que várias manifestações acontecem nessas redes, tanto no Facebook, quanto no Twitter. Se as autoridades municipais fossem “antenadas” com essas formas de comunicação da população, conheceria as diversas manifestações que ocorrem na internet e que rechaçam o tarifaço municipal.

Muitos fatores caracterizam esse tarifaço e o desrespeito à população. O poder político se investe de autoritarismo e impõe aos cidadãos suas vontades. O prefeito de Campo Grande que fique atento ao exemplo do presidente do Egito. Entre esses fatores está o não cumprimento da lei aprovada na Câmara Municipal que fixou o teto do reajuste do IPTU sobre os valores cobrados em 2010, no máximo 16%. O poder legislativo, embora totalmente nas mãos do prefeito, estabeleceu uma faixa para o reajuste, entre 8% e 16%. Mesmo com essa lei, os percentuais de reajuste são relativos, não há parâmetros fixos, científicos, criteriosos, transparentes para aplicar, a cada ano, o reajuste do IPTU. Ou seja, os índices para reajustar o IPTU está sob a decisão dos gabinetes. Um parâmetro que pode ser considerado justo, pois a maioria dos contribuintes são assalariados, seria, naturalmente, os índices de reajustes dos salários, tendo como base o salário mínimo.

A explicação apresentada pela autoridade municipal se baseia na valorização dos imóveis. Esse parâmetro é completamente injusto, deriva da sensibilidade do mercado que se diferencia de região para região, da qualidade do imóvel, da área construída e de tantos outros fatores. Nestes dias em que o poder público municipal tenta explicar os reajustes, admitiu-se “erro de cálculo”. Bom, isso é um começo. O reconhecimento do erro. Deveria se fundar o “aplicadores de taxas anônimo”. Muitas áreas de valorização explicitada pela prefeitura foram decorrentes de investimentos privados, ou seja, a população dos bairros na saída para Cuiabá não tem culpa da instalação do novo shopping e não pode ser penalizada por isso. No entanto, se esse proprietário usufruir dessa valorização financeiramente, aí sim deveria e deve ser taxado por isso, houve ganho de capital.

Todos os descontentes com o tarifaço do IPTU recorrem à prefeitura para rever os cálculos. Esquecem esses contribuintes que essa revisão é burocrática. Depois de 60 dias o proprietário recebe um comunicado da Prefeitura que ratifica a taxação. O contribuinte, proprietário ou inquilino desconhece os métodos dessa revisão e tampouco quando e onde foi realizada.

Se o gasto realizado na propaganda do IPTU na televisão e mais ainda os prêmios distribuídos para os “contribuintes cordeiros” fossem destinados ao desenvolvimento social e urbano da cidade, sem dúvida que as taxas do imposto seriam menores. Será importante redistribuir esses gastos de publicidade e prêmios na redução dos valores do IPTU. Ou como diria um bom humorista “quero meu prêmio em desconto nas parcelas do IPTU, não me interessa prêmio ou o gasto na publicidade” do que muitos denominaram como a propaganda do prefeito cantador.

Pesquisa realizada pelos jornais e pelos ciberjornais em Campo Grande apresentam claramente o descontentamento da população. No Correio do Estado, no portal da internet, por exemplo, 93,55% não concordam com o percentual de aumento do imposto.

A justificativa de valorização dos imóveis cai por terra quando, segundo informações de um contribuinte que tem imóvel na Chácara dos Poderes, sem qualquer melhoria urbana o imposto dele subiu mais de 60%! Como se explica isso? E outro contribuinte informou que o seu imóvel, que não teve qualquer melhoria urbana, foi reajustado em mais de 35%. Está claro que existe dois pesos e duas medidas. Por isso, se pergunta aos doutores da lei: há justiça nessa situação? É fato. As autoridades municipais devem ficar atentas ao que acontece nos bastidores da internet. Se não há uma “publicização” maior da revolta da população, as redes sociais se encarregam de promover e difundir esse descontentamento.

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