Ética e Legislação em Jornalismo

Ementa:

A estrutura jurídica da comunicação social. A legislação de imprensa no Brasil e em outros países. A regulamentação profissional na área jornalística. Ética, moral e deontologia. Normas e princípios deontológicos no Brasil e em outros países. Análise de temas e problemas éticos no jornalismo.

Objetivos:

Compreender a importância das questões éticas na sociedade contemporânea; debater a ética profissional do jornalista a partir da análise de alguns casos representativos; conhecer a legislação sobre a regulamentação profissional e as propostas para modificação da legislação de imprensa no Brasil.

Conteúdo programático:

1. Fatos e valores, ser e dever ser.
2. Ética, moral e deontologia.
3. Conceitos básicos e alguns exemplos históricos: ética e preceitos religiosos, racionalismo, formalismo, relativismo, "éticas aplicadas".
4. Ética e meios de comunicação: análise de problemas éticos no jornalismo.
5. Os códigos de ética do jornalismo no Brasil e em outros países.
6. A lei de imprensa vigente e o debate sobre a nova proposta de legislação.
7. A regulamentação profissional dos jornalistas.
8. Organização formal, política e jurídica de jornalistas e empresários da comunicação.

Bibliografia básica:

ANDRÉ, Alberto. Ética e códigos da comunicação social. Porto Alegre, Sagra-DC Luzzatto, 1994.
BELTRÃO, Luiz. Iniciação à Filosofia do Jornalismo. São Paulo, Edusp, 1992.
BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.
CHRISTOFOLETTI, Rogério, Ética no jornalismo. São Paulo, Contexto, 2008.
Código de ética do jornalista brasileiro. Rio, 1985.
Código latino-americano de ética jornalística (in Comunicação e Sociedade, n. 5). SP, Cortez/IMS, março 1981.
Constituição da República Federativa do Brasil. SP, Atlas, 1989.
DONNINI, Oduvaldo e DONNINI, Rogério Ferraz. Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua. Quantificação à luz do novo Código Civil. São Paulo, Método, 2002.
JOBIM, Danton. Espírito do Jornalismo. São Paulo, Edusp, 1992.
KARAM, Francisco J. Jornalismo, ética e liberdade. SP, Summus, 1997.
MEYER, Philip. A ética no jornalismo. Rio, Forense-Universitária, 1989.
NOBRE, Freitas. Imprensa e liberdade. São Paulo, Summus, 1988.
PEREIRA, Moacir. O direito à informação na nova lei de imprensa. SP, Global, 1993.
POPPER, Karl R. Uma lei para a televisão, in Popper e Condry, J. Televisão: um perigo para a democracia. Lisboa, Gradiva, 1995.
SANTOS, Reinaldo. Vade-Mecum da Comunicação. Rio, Ed. Trabalhistas, 7a. ed., 1988.
WEBER, Max. Ciência e política. SP, Cultrix, s/d.

Fontes de consulta na internet:

1. Federação Nacional dos Jornalistas;
2. Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo;
3. Jornalismo - Prof. Gerson Martins;
4. Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul;
6. Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina.

www.gersonmartins.jor.br